O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no primeiro semestre de 2018 a quarta edição da Demografia Médica no Brasil, publicação que sucede as de 2011, 2013 e 2015.
O material proporciona diferentes análises que podem percorrer da graduação à pós-graduação, da prática médica à qualidade do atendimento, das políticas públicas postas em prática à análise de seus fracassos e os consequentes danos à saúde da população.
Cerca de 453.000 médicos estão registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) do país. Destes, 62,5% têm um ou mais títulos de especialistas, enquanto 37,5% não têm título algum. A pesquisa considera apenas os dois caminhos oficiais que levam o médico a ser reconhecido como especialista no Brasil: a conclusão de Programa de Residência Médica e a obtenção de título via Sociedade de Especialidade Médica.
É uma legião e tanta de médicos que não cursaram um programa de residência médica e sem título de especialista. O mais provável é que na maioria dos casos não foi por opção, mas sim por falta de oportunidade de trilhar pelo menos uma das vias.
A diferença da relação médico/1.000 habitantes nas diversas regiões mostra a falta de programa eficaz que amenize as distorções existentes na distribuição, apesar do aumento expressivo do numero de médicos.
A média nacional é de 2,18 médicos/1.000 habitantes, enquanto que a Região Norte tem 1,16/1.000, a menor relação entre as cinco regiões. Nessa região há a menor concentração de pediatras e a maior de crianças menores de 5 anos de idade, o que representa um grave contrassenso. Sessenta e oito por cento das cidades brasileiras têm menos de 1,0 médico/1.000 habitantes. Tem-se hoje a mesma precariedade de distribuição/fixação dos médicos apontada na primeira pesquisa.
O maior número absoluto de generalistas e de especialistas, assim como a maior concentração de pediatras e de vagas para residência médica, está na região Sudeste. Entretanto, as maiores relações Especialista/Generalista se encontram nas regiões Sul e Centro-Oeste, respectivamente. A Pediatria, segunda maior especialidade, reúne 39.234 titulados; cinquenta e cinco por cento concentrados na Região Sudeste.
Apesar de detentores das maiores relações, 4,35 e 3,55 médicos/1.000 habitantes, acima de países como Canadá, Finlândia, França e Holanda, no Distrito Federal e Rio de Janeiro, respectivamente, a saúde pública e o atendimento à população se dá como nos países mais pobres do planeta, mostrando que não é só o número de médicos que contribui para uma assistência adequada.
Outros problemas se somam aos citados, como a abertura indiscriminada de escolas médicas sem condições mínimas de ensinar, a diminuição sistemática por parte do governo do investimento na saúde, as condições precárias de trabalho e de remuneração dos médicos. Não é a escola médica que fixa o médico à região, mas sim a residência médica, Concurso Público, Carreira de Estado, vínculo trabalhista estável e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de país desenvolvido. Padecem, por isso, a população, médicos e demais trabalhadores da saúde.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), há mais de um século, trabalha incessantemente para levar aos pediatras permanentes ensinamentos técnico, ético e humano.
O primeiro Curso de Pediatria no país aconteceu em 1881, ministrado por Carlos Artur Moncorvo Figueiredo, que redigiu Memorial sugerindo ao Governo Imperial a criação da Cadeira de Clínica Infantil nas Faculdades de Medicina brasileiras. Fernandes Figueira, seu aluno, foi o primeiro Livre Docente em Pediatria no Brasil, fundando, no Rio de Janeiro, a nossa Sociedade Brasileira de Pediatria em 27 de julho de 1910. Em 1936, também no Rio de Janeiro, organizou-se a Conferência Nacional de Proteção e Assistência à Infância, considerado o primeiro Congresso Brasileiro de Pediatria.
Em 1947, por iniciativa concomitante de Olinto de Oliveira e Martagão Gesteira, realizou-se a Primeira Jornada Brasileira de Puericultura e Pediatria, denominação mudada, em 1965 para Congresso. A primeira Residência Médica em Pediatria no Brasil teve início em 1949, no Hospital dos Servidores do Estado, capitaneada por Luiz Torres Barbosa.
À época, a maioria dos médicos dedicava-se a um emprego público e ao consultório, com tempo para o descanso e estudo, cenário completamente diverso nos dias de hoje.
A revista Residência Pediátrica cumpre esse objetivo de maneira moderna e competente. Iniciando seu trabalho em 2011, alcançou em pouco tempo números extraordinários. São 42.000 acessos mensais, 1.400 acessos diários, 10% de fora do país. Conta, no Facebook, com 4.323 seguidores brasileiros, 80% de mulheres entre 25 e 34 anos, divididos em 24 estados, RJ (30%), SP (15%), RS (12%), MG (3,6%), DF (3%), PA (2,4%) e com 388 seguidores estrangeiros. Os números mostram que, a despeito dos graves problemas reinantes no país, como a distribuição de pediatras e o elevado índice de médicos sem título de especialista, a Residência Pediátrica desperta interesse naqueles que buscam formação na Pediatria, militam e têm essa grande especialidade como ofício.
Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Membro do Corpo Editorial da Residência Pediátrica
Data de Submissão: 08/03/2018
Data de Aprovação: 08/04/2018
Recebido em: 08/03/2018
Aceito em: 08/04/2018
